Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Myra.pt, marca da Miragráfica Lda, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes.
1. Responsável pelo tratamento
Empresa: Miragráfica Lda
NIF/NIPC: 519 399 463
Morada: Rua Ponte de Cavaleiros nº 40, 3730-054 Vale de Cambra, Portugal
E-mail: comercial@myra.pt
Telefone: +351 256 472 540
2. Dados pessoais recolhidos
A Myra.pt poderá recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Morada de faturação e/ou entrega
- NIF
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Dados de encomendas
- Dados de pagamento, quando aplicável
- Ficheiros enviados pelo cliente para personalização de produtos
- Mensagens enviadas através de formulários de contacto
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, cookies e informação do dispositivo
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas
- Produção de artigos personalizados
- Emissão de faturas
- Entrega de produtos
- Apoio ao cliente
- Resposta a pedidos de contacto
- Gestão de reclamações
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Melhoria do website e dos serviços prestados
- Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento do utilizador
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da empresa
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação, nomeadamente fiscais, contabilísticos ou legais.
6. Partilha de dados
A Myra.pt poderá partilhar dados pessoais com entidades externas apenas quando necessário, nomeadamente:
- Transportadoras
- Prestadores de serviços de pagamento
- Serviços de alojamento e manutenção do website
- Contabilidade
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido
A empresa não vende dados pessoais a terceiros.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável. Estes direitos estão previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD.
Para exercer estes direitos, o titular pode contactar a empresa através do e-mail: comercial@myra.pt.
8. Segurança dos dados
A Myra.pt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego, guardar preferências do utilizador e garantir o correto funcionamento da plataforma.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo essa ação afetar algumas funcionalidades do website.
10. Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Última atualização: 21/05/2026